ABA ROLI kicks off its new Program on the Eradication of Forced Labor in Pará, Brazil

With the program’s team – Program Manager Fernanda Brandão and Program Officer Leonardo Hidaka – Mr. Ciampolini met with the President of the Brazilian Bar Association – Pará Section (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará) and members of its Commission on Combatting Forced Labor; faculty members of Pará Federal University (Universidade Federal do Pará) and its Human Rights Clinic (Clínica de Direitos Humanos da Amazônia); and the Head of the Executive branch’s Commission on Trafficking in Persons and Slave Labor (Coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo). The team also held outreach meetings with members of the justice sector, such as the Federal Public Prosecutor’s Office (Ministério Público Federal) and the Public Defender’s Office (Defensoria Pública da União).

One of the interviewees from the Executive Branch stressed that the program launch has  helped remobilize local actors and motivate them to work together to fight these human rights violations. Members of the Brazilian Bar Association – Pará Section also welcomed the renewed efforts that the program might bring and stressed that local lawyers should represent the victims of labor trafficking, but also need support to expand their activities and increase their effectiveness for these victims. However, they emphasized that they “do not want any more martyrs” – a reference to the worrisome number of human rights defenders assassinated in the last few decades.

As a result of these initial meetings, the program staff began working on drafting a Technical Cooperation Agreement with the Brazilian Bar Association – Pará Section and participated in the State Commission on the Eradication of Forced Labor’s meeting (COETRAE, Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo) on September 5, 2022.

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ABA ROLI lança seu novo Programa para Erradicar o Trabalho Análogo ao de Escravo no Pará, Brasil

Em 22 de Agosto, Francisco Ciampolini, Diretor Regional da ABA ROLI para a América Latina e o Caribe conduziu uma série de reuniões de apresentação em Belém do Pará, Brasil, a fim de lançar o novo programa da ABA ROLI sobre Combate ao Trabalhos em Condições Análogas às de Escravo no Pará.

Financiado pelo Escritório para Monitorar e Combater o Tráfico de Pessoas, do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, este é o primeiro programa da ABA enfocado exclusivamente no Brasil, e é desenvolvido em parceria com a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF). O programa tem como foco o setor pecuário, onde há alta incidência de vítimas de trabalho em condições análogas às de escravo, com grande frequência em zonas rurais do estado do Pará, conforme estatísticas oficiais.

Com o apoio da equipe do programa – a Gerente de Programa Fernanda Brandão e o Oficial de Programa Leonardo Hidaka – o Sr. Ciampolini realizou reuniões com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, e membros de sua Comissão sobre Combate ao Trabalho Escravo; membros do corpo docente da Universidade Federal do Pará e de sua Clínica de Direitos Humanos da Amazônia; assim como com a Coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo do Governo do Pará. A delegação também promoveu reuniões com atores do sistema de justiça, como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.

Um dos entrevistados do Poder Executivo ressaltou que o lançamento do programa ajudou a remobilizar os atores locais e motivá-los a trabalhar conjuntamente para combater esta violação de direitos humanos. Os membros da Brazilian Bar Association – seção Pará também reconheceram os esforços que o programa pode trazer e enfatizaram que os advogados paraenses devem representar vítimas de trabalho escravo, mas precisam de apoio para ampliar suas atividades e incrementar sua efetividade. No entanto, ressaltaram que “não querem mais mártires” – em referência ao número preocupante de defensores de direitos humanos assassinados nas últimas décadas.

Como resultado dessas reuniões iniciais, a equipe do programa começou a trabalhar num Acordo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, e participou da última reunião da COETRAE – Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, em setembro de 2022.

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